Projeto de Lei Nº 732/2016
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID
Assunto: “Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 e Lei Municipal nº 2.002 de 21/05/2015 alterada pela Lei Municipal nº 2.012 de 04/08/2015”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2016 forum da educação | .doc | 04/07/2016 | 30 KB | |
| PROJETO 73225012017083455 | 25/01/2017 | 6,2 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/07/2016 - Prazo: 04/07/2016
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2016 - Prazo: 04/07/2016
Complemento: PARECERES E PROJETO DE LEI FORAM COLOCADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Resposta: 04/07/2016
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2016 - Prazo: 20/06/2016
Complemento: PARECERES E PROJETO DE LEI FORAM COLOCADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Resposta: 20/06/2016
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/06/2016 - Prazo: 20/06/2016
Resposta: 17/06/2016
Complemento: PARECER FAVORAVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 06/06/2016 - Prazo: 20/06/2016
Resposta: 17/06/2016
Complemento: PARECER FAVORAVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Envio: 06/06/2016 - Prazo: 20/06/2016
Resposta: 17/06/2016
Complemento: PARECER FAVORAVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/06/2016 - Prazo: 20/06/2016
Resposta: 15/06/2016
Complemento: PARECER FAVORAVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2016 - Prazo: 31/05/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 14/2016 | 20/05/2016 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 732/2016. | |
| Autógrafo Nº 1354/2016 ao Projeto de Lei Nº 732/2016 | 05/07/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 732/2016 - “Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 e Lei Municipal nº 2.002 de 21/05/2015 alterada pela Lei Municipal nº 2.012 de 04/08/2015”. | |
| Lei Ordinária Nº 2071 | 05/07/2016 | “Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 e Lei Municipal nº 2.002 de 21/05/2015 alterada pela Lei Municipal nº 2.012 de 04/08/2015”. | |
| Ofício Nº 67/2016 | 05/07/2016 | ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NS. 1354 E 1355/2016, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NS. 732 E 742/2016, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NS. 124 À 129/2016, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/07/2016. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ELIEL PRIOLI, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, PERCIVAL ROGGE, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ELIEL PRIOLI, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, PERCIVAL ROGGE, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado