Projeto de Lei Nº 740/2016
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID
Assunto: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 740 | .docx | 01/08/2016 | 34,1 KB | |
| PROJETO 74024012017104855 | 24/01/2017 | 18,5 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/08/2016 - Prazo: 02/08/2016
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 01/08/2016
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 01/08/2016
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2016 - Prazo: 04/07/2016
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 04/07/2016
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 20/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 01/07/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 20/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 01/07/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 01/07/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Envio: 20/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 01/07/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 01/07/2016
Complemento: PARECER FAVORAVEL
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2016 - Prazo: 08/06/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 20/2016 | 07/06/2016 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 740/2016. | |
| Autógrafo Nº 1357/2016 ao Projeto de Lei Nº 740/2016 | 01/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 740/2016 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes. | |
| Ofício Nº 75/2016 | 02/08/2016 | ENCAMINHA EXPEDIENTE DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS EM 01/08/16 - AUTÓGRAFOS 1356 E 1357 E REQUERIMENTOS Nº 043, 045 E 046/2016. | |
| Lei Ordinária Nº 2073 | 02/08/2016 | Institui a Política Municipal de resíduos sólidos e define princípios e diretrizes. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Percival Rogge, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Percival Rogge, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado