Projeto de Lei Nº 748/2016
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2016
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID
Assunto: Regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa lar - Institui quadro de pessoal de provimento temporário no município e dá outras correlatas providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 748 - CASA LAR ABRIGO - Alteração MP. (1) | .docx | 29/07/2016 | 95,3 KB | |
| PROJETO 74809012017151517 | 09/01/2017 | 13 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 01/08/2016
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 01/08/2016
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 01/08/2016
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 01/08/2016
Resposta: 01/08/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 01/08/2016
Resposta: 01/08/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 01/08/2016
Resposta: 01/08/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/07/2016 - Prazo: 01/08/2016
Resposta: 01/08/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2016 - Prazo: 01/08/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 50/2016 | 27/07/2016 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 748/2016. | |
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 748/2016 | 01/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 748/2016 - Regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa lar - Institui quadro de pessoal de provimento temporário no município e dá outras correlatas providências | |
| Ofício Nº 75/2016 | 02/08/2016 | ENCAMINHA EXPEDIENTE DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS EM 01/08/16 - AUTÓGRAFOS 1356 E 1357 E REQUERIMENTOS Nº 043, 045 E 046/2016. | |
| Lei Ordinária Nº 2072 | 02/08/2016 | Regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - modalidade Casa Lar; Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no Município e dá outras providências correlatas. |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ANA MARIA FONZAR PLAZA, ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Percival Rogge, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado