Projeto de Lei Nº 759/2016
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID
Assunto: Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 08 11 2016 Altera legislação tributaria IPTU (2) | .doc | 06/12/2016 | 170,5 KB | |
| Lei 08 11 2016 Altera legislação tributaria IPTU-VERSAO NOVA | .doc | 13/12/2016 | 168,5 KB | |
| projeto 75905012017153939 | 05/01/2017 | 11,1 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 19/12/2016
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Resposta: 16/12/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Envio: 08/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Resposta: 16/12/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 06/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Resposta: 16/12/2016
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2016 - Prazo: 06/12/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1372/2016 ao Projeto de Lei Nº 759/2016 | 20/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 759/2016 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2017. | |
| Lei Ordinária Nº 2088 | 20/12/2016 | Dispõe sobre: Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2017. |
Votações
17ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
Contra (1) - ANA MARIA FONZAR PLAZA
A favor (10) - ANTÔNIO ARNALDO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ELIEL PRIOLI, EURO BLATTNER, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, PERCIVAL ROGGE, RAQUEL LAURIANO DE SOUZA, TIAGO FABRÍCIO PONTES
Resultado: Aprovado