Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017
Data: 14/02/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A REFERÊNCIA E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: PROTOCOLO Nº 424 E RECEBIDO EM 14/02/2017.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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parecer 0214022017164232 | 14/02/2017 | 1,3 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 2/2017 | 27/01/2017 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A REFERÊNCIA E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |