Projeto de Lei Nº 865/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1530 de 13/11/2007.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2019 alteração LEI 2057 ALTERAÇÃO CONDEMA - Cópia | .docx | 02/04/2019 | 110,8 KB | |
| PROJETO DE LEI Nº 865.2019-24042019154450 | 24/04/2019 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 02/04/2019
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2019 - Prazo: 01/04/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 2ª VOTAÇÃO.
Resposta: 01/04/2019
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 18/03/2019
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 13/03/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 13/03/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 13/03/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 13/03/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 13/03/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2019 - Prazo: 20/02/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1448/2019 ao Projeto de Lei Nº 865/2019 | 02/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 865/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1530 de 13/11/2007. | |
| Lei Ordinária Nº 2162 | 11/04/2019 | Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1530 de 13/11/2007. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, Wilson - Fia
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, Wilson - Fia
Resultado: Aprovado