Projeto de Lei Nº 872/2019
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei 1.970/2014, criando e regulamentando o serviço de Ouvidoria da Autarquia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei alterações Lei 1970 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA | .doc | 27/03/2019 | 130,5 KB | |
| PROJETO LEI 872.2019-16072019102611 | 16/07/2019 | 9 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/05/2019 - Prazo: 07/05/2019
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2019 - Prazo: 06/05/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 2ª VOTAÇÃO.
Resposta: 06/05/2019
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 22/04/2019
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 17/04/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 14/03/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 17/04/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/03/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 17/04/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2019 - Prazo: 22/04/2019
Complemento: PROJETO SOFREU ALTERAÇÕES EM 26/03/2019 E 16/04/2019.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 872/2019 | 17/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 872/2019 - Dispõe sobre alterações na Lei 1.970/2014, criando e regulamentando o serviço de Ouvidoria da Autarquia e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2168 | 23/05/2019 | Dispõe sobre alterações na Lei 1.970/2014, criando e regulamentando o serviço de Ouvidoria da Autarquia e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ELIEL PRIOLI, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ELIEL PRIOLI, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES
Resultado: Aprovado