Parecer Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 872/2019
Data: 17/04/2019
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202, COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 872/2019 - Dispõe sobre alterações na Lei 1.970/2014, criando e regulamentando o serviço de Ouvidoria da Autarquia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER PROJETO OUVIDORIA SAEMAP | .doc | 30/04/2019 | 258 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 872/2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre alterações na Lei 1.970/2014, criando e regulamentando o serviço de Ouvidoria da Autarquia e dá outras providências. |