Parecer Nº 891/2019 ao Projeto de Lei Nº 891/2019
Data: 03/06/2019
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 891/2019 - “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.362, de 11 de março de 2002, que ‘Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypt no Município de Monte Azul Paulista/SP., e dá outras providências’”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER 891 | .doc | 03/06/2019 | 492 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 891/2019 | 14/05/2019 | “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.362, de 11 de março de 2002, que ‘Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypt no Município de Monte Azul Paulista/SP., e dá outras providências’”. |