Projeto de Lei Nº 910/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JÂNIO GURJON
Assunto: Dispõe sobre a criação de Pipódromos e cria a semana educativa do uso responsável de pipas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO | .doc | 21/01/2020 | 2,3 MB | |
| PROJETO LEI 910.2019 -09102019105447 | 09/10/2019 | 6,5 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 03/09/2019
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2019 - Prazo: 02/09/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 2ª VOTAÇÃO.
Resposta: 02/09/2019
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 19/08/2019
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Resposta: 16/08/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 16/08/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 16/08/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 16/08/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 25/07/2019 - Prazo: 25/07/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2194 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a criação de Pipódromos e cria a semana educativa do uso responsável de pipas e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, Wilson - Fia
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, Wilson - Fia
Resultado: Aprovado