Projeto de Decreto Legislativo Nº 275/2019
Tipo: Vereador
Data: 28/08/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JÂNIO GURJON
Assunto: Cria o título "FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ANO", revoga o Decreto Legislativo n° 117/1999 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO | .doc | 17/09/2019 | 317,5 KB | |
| PROJETO DECRETO 275.2019-30092019095601 | 30/09/2019 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Presidência
Envio: 17/09/2019 - Prazo: 17/09/2019
Complemento: ENVIO PARA PUBLICAÇÃO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 16/09/2019
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 02/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Resposta: 12/09/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Resposta: 12/09/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 02/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Resposta: 12/09/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2019 - Prazo: 28/08/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 923/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 275/2019 | 12/09/2019 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 275/2019 - Cria o título "FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ANO", revoga o Decreto Legislativo n° 117/1999 e dá outras providências. | |
| Decreto Legislativo Nº 275/2019 | 17/09/2019 | Cria o título "FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ANO", revoga o Decreto Legislativo n° 117/1999 e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ELIEL PRIOLI, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES
Resultado: Aprovado