Projeto de Lei Nº 919/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos â Lei Municipal nº 1.555, de 20 de junho de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 919 alteração 1555 | .doc | 03/09/2019 | 147,5 KB | |
| PROJETO LEI 919.2019 -23012020172011 | 23/01/2020 | 21,5 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/10/2019 - Prazo: 22/10/2019
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 21/10/2019
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/09/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 17/10/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 16/09/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 17/10/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM ALTERAÇÕES NO PROJETO.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 16/09/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 17/10/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM ALTERAÇÕES NO PROJETO.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/09/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 18/10/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2019 - Prazo: 30/08/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1488/2019 ao Projeto de Lei Nº 919/2019 | 22/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 919/2019 - Altera e acrescenta dispositivos â Lei Municipal nº 1.555, de 20 de junho de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2202 | 24/10/2019 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.555, de 20 de junho de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (9) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Wilson - Fia
Não vota (1) - Eliel Prioli
Ausente (1) - PAULO PANHOZA NETO
Resultado: Aprovado