Projeto de Lei Nº 925/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a concessão e fixa subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do Ensino Técnico e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COMPROVANTE DE ENTREGA | .doc | 16/10/2019 | 256 KB | |
| subsidios estudantes | .doc | 18/11/2019 | 132,5 KB | |
| PROJETO DE LEI 925-25112019093846 | 25/11/2019 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/11/2019 - Prazo: 19/11/2019
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 18/11/2019
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 21/10/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 14/11/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/10/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 14/11/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 21/10/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 13/11/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM ALTERAÇÕES NO PROJETO.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 16/10/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 14/11/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019 - Prazo: 15/10/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 931/2019 ao Projeto de Lei Nº 925/2019 | 14/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 925/2019 - Dispõe sobre a concessão e fixa subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do Ensino Técnico e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 932/2019 ao Projeto de Lei Nº 925/2019 | 14/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 925/2019 - Dispõe sobre a concessão e fixa subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do Ensino Técnico e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2206 | 19/11/2019 | Dispõe sobre a concessão e fixa subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do Ensino Técnico e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, Wilson - Fia
Não vota (1) - Eliel Prioli
Resultado: Aprovado