Projeto de Lei Nº 928/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4/ DA LEI N° 1504 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2019 ALTERAÇÃO DA LEI 1504 | .docx | 31/10/2019 | 111,2 KB | |
| PROJETO DE LEI 928-17122019103902 | 17/12/2019 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/12/2019 - Prazo: 03/12/2019
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2019 - Prazo: 02/12/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 2ª VOTAÇÃO.
Resposta: 02/12/2019
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 18/11/2019
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 04/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 14/11/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 04/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 14/11/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 14/11/2019
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2019 - Prazo: 30/10/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 934/2019 ao Projeto de Lei Nº 928/2019 | 14/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 928/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4/ DA LEI N° 1504 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 | |
| Lei Ordinária Nº 2211 | 03/12/2019 | Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 4º da lei 1.504 de 07 de dezembro de 2006. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, Wilson - Fia
Não vota (1) - Eliel Prioli
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, Wilson - Fia
Não vota (1) - Eliel Prioli
Ausente (1) - IGOR FONZAR PLAZA
Resultado: Aprovado