Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 97/2019
Data: 05/11/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 97/2019 - CONSIDERANDO O NÚMERO ELEVADO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DA CIDADE, SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SR. PREFEITO ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO PARA QUE O EXECUTIVO TENHA OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS QUE DEIXAM SEUS ANIMAIS PELAS RUAS.
B) QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE, EM CONSONÂNCIA COM O SETOR DE ZOONOSES, UM ESPAÇO E RECOLHA ESSES ANIMAIS.
C) QUE OS PROPRIETÁRIOS SOFRAM AS CONSEQUÊNCIAS DE TODOS OS DANOS CAUSADOS AOS CIDADÃOS POR ESSES ANIMAIS E SEJAM ENQUADRADOS NO ARTIGO 32, DA LEI 9.605/98.
D) QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM MULTADOS E NA REINCIDÊNCIA ESSA MULTA SEJA DOBRADA, COMO FORMA DE PUNIR A QUEM INFRINGE AS LEIS E ACHA QUE AS RUAS SÃO PASTOS PARA SUAS CRIAÇÕES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RESPSTA | 06/11/2019 | 554,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 97/2019 | 16/10/2019 | CONSIDERANDO O NÚMERO ELEVADO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DA CIDADE, SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SR. PREFEITO ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO PARA QUE O EXECUTIVO TENHA OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS QUE DEIXAM SEUS ANIMAIS PELAS RUAS. B) QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE, EM CONSONÂNCIA COM O SETOR DE ZOONOSES, UM ESPAÇO E RECOLHA ESSES ANIMAIS. C) QUE OS PROPRIETÁRIOS SOFRAM AS CONSEQUÊNCIAS DE TODOS OS DANOS CAUSADOS AOS CIDADÃOS POR ESSES ANIMAIS E SEJAM ENQUADRADOS NO ARTIGO 32, DA LEI 9.605/98. D) QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM MULTADOS E NA REINCIDÊNCIA ESSA MULTA SEJA DOBRADA, COMO FORMA DE PUNIR A QUEM INFRINGE AS LEIS E ACHA QUE AS RUAS SÃO PASTOS PARA SUAS CRIAÇÕES. |