Parecer Nº 934/2019 ao Projeto de Lei Nº 928/2019
Data: 14/11/2019
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 928/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4/ DA LEI N° 1504 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER PROJETO 928 | .doc | 14/11/2019 | 331 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 928/2019 | 29/10/2019 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4/ DA LEI N° 1504 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 |