Projeto de Lei Nº 957/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências (FNDE).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 957 - fnde | .doc | 30/01/2020 | 195,5 KB | |
| PROJETO LEI 957-13042020105600 | 13/04/2020 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/03/2020 - Prazo: 03/03/2020
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2020 - Prazo: 02/03/2020
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 02/03/2020
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 02/03/2020
Resposta: 28/02/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 02/03/2020
Resposta: 28/02/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 02/03/2020
Resposta: 28/02/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 02/03/2020
Resposta: 13/02/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2020 - Prazo: 29/01/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2233 | 18/03/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências (FNDE). |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (9) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, Wilson - Fia
Não vota (1) - Eliel Prioli
Ausente (1) - RICARDO LIMA
Resultado: Aprovado