Projeto de Lei Nº 978/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ELIEL PRIOLI
Assunto: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO | .doc | 26/02/2020 | 264,5 KB | |
| PROJETO 978.2020-08072020155415 | 08/07/2020 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/04/2020 - Prazo: 07/04/2020
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2020 - Prazo: 06/04/2020
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 2ª VOTAÇÃO.
Resposta: 06/04/2020
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 16/03/2020
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 02/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Resposta: 12/03/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Resposta: 12/03/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 02/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Resposta: 12/03/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 02/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Resposta: 12/03/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/02/2020 - Prazo: 16/03/2020
Resposta: 13/03/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2248 | 16/04/2020 | Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças”. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES
Ausente (1) - ANTÔNIO SÉRGIO LEAL
Não vota (1) - ELIEL PRIOLI
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES
Não vota (1) - ELIEL PRIOLI
Resultado: Aprovado