Projeto de Lei Nº 989/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| JUSTIFICATIVA PL LDO 2021 | .doc | 22/04/2020 | 175 KB | |
| Projeto de Lei 989 - LDO | .rtf | 08/06/2020 | 1,4 MB | |
| PROJETO DE LEI 989 - | 10/08/2020 | 54,1 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/06/2020 - Prazo: 02/06/2020
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2020 - Prazo: 01/06/2020
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 01/06/2020
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2020 - Prazo: 18/05/2020
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 18/05/2020
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/04/2020 - Prazo: 18/05/2020
Resposta: 13/05/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM ALTERAÇÕES NO PROJETO.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Contabilidade/Financeiro
Envio: 24/04/2020 - Prazo: 18/05/2020
Resposta: 07/05/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/04/2020 - Prazo: 18/05/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2020 - Prazo: 15/04/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 49/2020 ao Projeto de Lei Nº 989/2020 | 13/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 989/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. | |
| Correspondência Recebida Nº 1321/2020 | 18/05/2020 | ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA PARA O PROJETO DE LEI Nº 989/2020. | |
| Correspondência Recebida Nº 1322/2020 | 18/05/2020 | ENCAMINHA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 989/2020. | |
| Lei Ordinária Nº 2254 | 02/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, IGOR FONZAR PLAZA, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, Wilson - Fia
Contra (2) - ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO GURJON
Não vota (1) - Eliel Prioli
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (7) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, IGOR FONZAR PLAZA, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, Wilson - Fia
Contra (2) - ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO GURJON
Não vota (1) - Eliel Prioli
Abstenção (1) - RICARDO LIMA
Resultado: Aprovado