Projeto de Lei Nº 990/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre revogação das leis n° 1848, de 05 de setembro de 2013 e n° 2148, de 17 de abri de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 990 RECINTO CLUBE DE RODEIO | .doc | 22/04/2020 | 123,5 KB | |
| PROJETO LEI 990-27072020151917 | 27/07/2020 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/05/2020 - Prazo: 05/05/2020
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2020 - Prazo: 04/05/2020
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 04/05/2020
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 22/04/2020 - Prazo: 04/05/2020
Resposta: 04/05/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM ALTERAÇÕES NO PROJETO.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 20/04/2020 - Prazo: 04/05/2020
Resposta: 29/04/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/04/2020 - Prazo: 04/05/2020
Resposta: 29/04/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/04/2020 - Prazo: 04/05/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2020 - Prazo: 16/04/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2251 | 21/05/2020 | Dispõe sobre revogação das leis n° 1848, de 05 de setembro de 2013 e n° 2148, de 17 de abri de 2018. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES
Ausente (1) - ELIEL PRIOLI
Resultado: Aprovado