Projeto de Lei Nº 991/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2020
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 991 VAGAS ASSIST SOCIAL E PSICOLOGO | .doc | 06/05/2020 | 247,5 KB | |
| PROJETO LEI 991-11082020113709 | 11/08/2020 | 12,7 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 19/05/2020
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2020 - Prazo: 18/05/2020
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 18/05/2020
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/05/2020 - Prazo: 18/05/2020
Resposta: 13/05/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 04/05/2020 - Prazo: 18/05/2020
Resposta: 14/05/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 04/05/2020 - Prazo: 18/05/2020
Resposta: 14/05/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/04/2020 - Prazo: 18/05/2020
Resposta: 14/05/2020
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2020 - Prazo: 24/04/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 991/2020 | 13/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 991/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providencias. | |
| Parecer Nº 51/2020 ao Projeto de Lei Nº 991/2020 | 15/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 991/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 2253 | 04/06/2020 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providencias. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES
Não vota (1) - ELIEL PRIOLI
Resultado: Aprovado