Requerimento Nº 130/2020
Data: 17/09/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JÂNIO GURJON
Assunto: requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria Responsável pela Aprovação de Loteamentos, apresentar “Cópia integral do Processo de Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM DOS IPES”, da empresa Imobiliária Vale do Sol de Monte Alto – SP, contendo os MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – (ART), LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CETESB, CERTIFICADO DE GRAPROHAB, LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA SAEMAP, PARECERES JURÍDICOS, RECEBIMENTO DE OBRAS E ENTREGA DO LOTEAMENTO, MATRÍCULA DOS IMÓVEIS CAUCIONADOS, etc...”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| REQUERIMENTO | .doc | 17/09/2020 | 458,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 130/2020 | 16/10/2020 | Resposta ao Requerimento Nº 130/2020 - requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria Responsável pela Aprovação de Loteamentos, apresentar “Cópia integral do Processo de Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM DOS IPES”, da empresa Imobiliária Vale do Sol de Monte Alto – SP, contendo os MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – (ART), LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CETESB, CERTIFICADO DE GRAPROHAB, LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA SAEMAP, PARECERES JURÍDICOS, RECEBIMENTO DE OBRAS E ENTREGA DO LOTEAMENTO, MATRÍCULA DOS IMÓVEIS CAUCIONADOS, etc...”. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES
Não vota (1) - ELIEL PRIOLI
Ausente (1) - PAULO PANHOZA NETO
Resultado: Aprovado