Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 130/2020
Data: 16/10/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 130/2020 - requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria Responsável pela Aprovação de Loteamentos, apresentar “Cópia integral do Processo de Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM DOS IPES”, da empresa Imobiliária Vale do Sol de Monte Alto – SP, contendo os MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – (ART), LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CETESB, CERTIFICADO DE GRAPROHAB, LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA SAEMAP, PARECERES JURÍDICOS, RECEBIMENTO DE OBRAS E ENTREGA DO LOTEAMENTO, MATRÍCULA DOS IMÓVEIS CAUCIONADOS, etc...”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RESPOSTAS | 16/10/2020 | 456,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 130/2020 | 17/09/2020 | requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria Responsável pela Aprovação de Loteamentos, apresentar “Cópia integral do Processo de Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM DOS IPES”, da empresa Imobiliária Vale do Sol de Monte Alto – SP, contendo os MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – (ART), LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CETESB, CERTIFICADO DE GRAPROHAB, LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA SAEMAP, PARECERES JURÍDICOS, RECEBIMENTO DE OBRAS E ENTREGA DO LOTEAMENTO, MATRÍCULA DOS IMÓVEIS CAUCIONADOS, etc...”. |