Projeto de Lei Nº 1020/2021
Tipo: Executivo
Data: 19/01/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 2º da Lei nº. 1501, de 22 de setembro de 2006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2021 PL 1020 PRO LABORES | .doc | 25/01/2021 | 131,5 KB | |
| PROJETO LEI 1020- | 22/04/2021 | 5,3 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/03/2021 - Prazo: 02/03/2021
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2021 - Prazo: 01/03/2021
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 2ª VOTAÇÃO.
Resposta: 01/03/2021
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2021 - Prazo: 22/02/2021
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM 1ª VOTAÇÃO.
Resposta: 22/02/2021
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/02/2021 - Prazo: 22/02/2021
Resposta: 18/02/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM ALTERAÇÕES NO PROJETO.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 01/02/2021 - Prazo: 22/02/2021
Resposta: 18/02/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM ALTERAÇÕES NO PROJETO.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/01/2021 - Prazo: 22/02/2021
Resposta: 18/02/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2021 - Prazo: 22/01/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1557/2021 ao Projeto de Lei Nº 1020/2021 | 26/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1020/2021 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 2º da Lei nº. 1501, de 22 de setembro de 2006. | |
| Lei Ordinária Nº 2272 | 05/03/2021 | Dá nova redação ao § 1º do artigo 2º da Lei nº. 1501, de 22 de setembro de 2006. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Ausente (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado