Projeto de Lei Nº 1023/2021
Tipo: Executivo
Data: 17/02/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Inclui artigos da Lei nº 1817 de 27 de dezembro de 2012 que dispõe sobre doações de áreas para prolongamento de vias públicas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1023 ARROYO | .doc | 26/02/2021 | 119,5 KB | |
| PROJETO LEI 1023 - | 12/05/2021 | 7,4 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/03/2021 - Prazo: 02/03/2021
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2021 - Prazo: 01/03/2021
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 01/03/2021
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/02/2021 - Prazo: 01/03/2021
Resposta: 24/02/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 22/02/2021 - Prazo: 01/03/2021
Resposta: 24/02/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 22/02/2021 - Prazo: 01/03/2021
Resposta: 24/02/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/02/2021 - Prazo: 01/03/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 17/02/2021 - Prazo: 17/02/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 1023/2021 | 24/02/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1023/2021 - Inclui artigos da Lei nº 1817 de 27 de dezembro de 2012 que dispõe sobre doações de áreas para prolongamento de vias públicas. | |
| Autógrafo Nº 1558/2021 ao Projeto de Lei Nº 1023/2021 | 26/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1023/2021 - Inclui artigos da Lei nº 1817 de 27 de dezembro de 2012 que dispõe sobre doações de áreas para prolongamento de vias públicas. | |
| Lei Ordinária Nº 2270 | 05/03/2021 | Inclui artigos da Lei nº 1817 de 27 de dezembro de 2012 que dispõe sobre doações de áreas para prolongamento de vias públicas. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Ausente (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado