Projeto de Lei Nº 1036/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2021
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre alteração do uso do solo nos loteamentos denominados Residencial Baraldi, Colina do Sonho e Colina do Sonho II localizados dentro do perímetro urbano do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| USO DO SOLO RES BARALDI E COLINA DO SONHO | .doc | 29/03/2021 | 132,5 KB | |
| PROJETO LEI 1036 -31082021162141 | 31/08/2021 | 13,1 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 04/05/2021
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2021 - Prazo: 03/05/2021
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 03/05/2021
Complemento: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 03/05/2021
Resposta: 28/04/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 03/05/2021
Resposta: 28/04/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 29/03/2021 - Prazo: 03/05/2021
Resposta: 28/04/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2021 - Prazo: 25/03/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2283 | 05/05/2021 | Dispõe sobre alteração do uso do solo nos loteamentos denominados Residencial Baraldi, Colina do Sonho e Colina do Sonho II localizados dentro do perímetro urbano do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado