Projeto de Lei Nº 1045/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 1045.2021 | .doc | 21/06/2021 | 496,5 KB | |
| Requerimento - TODOS | .docx | 16/06/2021 | 68,3 KB | |
| PROJETO LEI 1045 -30082021103852 | 30/08/2021 | 31,6 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2021 - Prazo: 22/06/2021
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2021 - Prazo: 21/06/2021
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 21/06/2021
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/05/2021 - Prazo: 21/06/2021
Resposta: 16/06/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 03/05/2021 - Prazo: 21/06/2021
Resposta: 16/06/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 21/06/2021
Resposta: 16/06/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2021 - Prazo: 27/04/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 38/2021 ao Projeto de Lei Nº 1045/2021 | 16/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1045/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 1579/2021 ao Projeto de Lei Nº 1045/2021 | 22/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1045/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 2293 | 22/06/2021 | Dispõe sobre a Reorganização administrativa, a Reestruturação do quadro funcional, Plano de carreira e Avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Ausente (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado