Projeto de Lei Nº 1048/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Assunto: CRIA A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 1048.2021 | .doc | 03/05/2021 | 269,5 KB | |
| Requerimento - TODOS | .docx | 16/06/2021 | 68,3 KB | |
| PROJETO LEI 1048 - | 27/08/2021 | 9,4 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2021 - Prazo: 22/06/2021
Complemento: ENVIO DO AUTOGRAFO.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2021 - Prazo: 21/06/2021
Complemento: PARECERES E PROJETO FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO.
Resposta: 21/06/2021
Complemento: APROVADOS.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/05/2021 - Prazo: 21/06/2021
Resposta: 16/06/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202
Envio: 03/05/2021 - Prazo: 21/06/2021
Resposta: 16/06/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 21/06/2021
Resposta: 11/05/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2021 - Prazo: 27/04/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 40/2021 ao Projeto de Lei Nº 1048/2021 | 16/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1048/2021 - CRIA A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 1582/2021 ao Projeto de Lei Nº 1048/2021 | 22/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1048/2021 - CRIA A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 2296 | 22/06/2021 | Cria a Ouvidoria do Legislativo Municipal na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Ausente (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado