Projeto de Lei Nº 1122/2022
Tipo: Executivo
Data: 26/01/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dá nova redação aos artigos 4º, 11 e 13 da Lei 1.530 de 13 de novembro de 2007, a qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1122 2022 ALTERALEI 1530 CONDEMA (2) | .docx | 04/04/2022 | 112,5 KB | |
| PROJETO LEI 1122- | 28/04/2022 | 5,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2377 | 07/04/2022 | Dá nova redação aos artigos 4º, 11 e 13 da Lei 1.530 de 13 de novembro de 2007, a qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado