Projeto de Lei Nº 1132/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de lei 1132 ruído | .docx | 09/02/2022 | 176,3 KB | |
PROJETO LEI 1132-001 | 24/05/2022 | 24 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 1132/2022 | 25/04/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1132/2022 - Regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 2385 | 20/05/2022 | Regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Votação: Não especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Abstenção (2) - LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado