Projeto de Lei Nº 1170/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2022
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1170 - RATIFICAÇÃO PROTOCOLO | .docx | 26/05/2022 | 163,7 KB | |
| PROJETO LEI 1170-001 | 13/12/2022 | 11 MB | ||
| PROJETO LEI 1170 - DEVOLVIDO -001 | 11/08/2023 | 4,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Nº 1170/2022 | 17/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1170/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2422 | 08/09/2022 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | 2ª Discussão |
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | 2ª Discussão |
| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Ausente (1) - RICARDO LIMA
Resultado: Aprovado