Resposta Nº 1 à Indicação Nº 327/2022
Data: 25/08/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Resposta à Indicação Nº 327/2022 - Indicamos implantação de uma fiscalização acentuada referente aos ambulantes de outras cidades que tem comercializado seus produtos no município. Conforme documento protocolado nessa Casa de Leis pela Associação Comercial de Monte Azul Paulista (ACIMAP), que solicita fiscalização intensiva a esses ambulantes, pois eles não pagam impostos no município e vendem seus produtos, retirando a possibilidades do crescimento e prejudicam o comercio local. como sugestão solicitamos que durante a fiscalização, se possível, verificar se a taxa foi recolhida devidamente, e se não, notificar e realizar o recolhimento. Reincidindo essa infração recolher os produtos até a entrega do comprovante de pagamento. No qual também é proposto a colocação de placas de alerta nas entradas da cidade, constando essas informações e que as fiscalizações sejam efetuadas diariamente, principalmente nos finais de semana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROTOCOLO 2017-001 | 26/08/2022 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Indicação Nº 327/2022 | 27/07/2022 | Indicamos implantação de uma fiscalização acentuada referente aos ambulantes de outras cidades que tem comercializado seus produtos no município. Conforme documento protocolado nessa Casa de Leis pela Associação Comercial de Monte Azul Paulista (ACIMAP), que solicita fiscalização intensiva a esses ambulantes, pois eles não pagam impostos no município e vendem seus produtos, retirando a possibilidades do crescimento e prejudicam o comercio local. como sugestão solicitamos que durante a fiscalização, se possível, verificar se a taxa foi recolhida devidamente, e se não, notificar e realizar o recolhimento. Reincidindo essa infração recolher os produtos até a entrega do comprovante de pagamento. No qual também é proposto a colocação de placas de alerta nas entradas da cidade, constando essas informações e que as fiscalizações sejam efetuadas diariamente, principalmente nos finais de semana. |