Projeto de Lei Nº 1216/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2022
Protocolo: 00108/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1216 - NUTRICIONISTA OK | .doc | 17/10/2022 | 251,5 KB | |
| PROJETO LEI 1216-001 | 17/05/2023 | 10,3 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 28/10/2022
Objetivo: Para Exarar Parecer
Complemento: Parecer jurídico complementar PL 1216/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 1216/2022
Resposta: 28/10/2022
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer já apresentado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Objetivo: Para Providencia
Complemento: Por gentileza verificar o Parecer Jurídico vinculado, pois o referido não se refere ao Projeto em tela.
Documento vinculado: Parecer Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 1216/2022
Resposta: 27/10/2022
Resultado: possibilidade jurídica de tramitação
Complemento: parecer Jurídico PL 1216/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 27/09/2022 - Prazo: 14/10/2022
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 13/10/2022
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico PL 1216/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 1216/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 1216/2022 | 13/10/2022 | Parecer Jurídico PL 1216/2022 | |
| Parecer Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 1216/2022 | 28/10/2022 | parecer Jurídico PL 1216/2022 | |
| Lei Ordinária Nº 2457 | 08/11/2022 | Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Leitura |
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Discussão Única |
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura |
| Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura |
| Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado