Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 22/01/2010

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Solicita informações sobre a construção das lagoas de tratamento e emissários de água do município de Monte Azul Paulista.

RESPOSTA: As duas lagoas ainda estão com seus processamentos burocráticos mais atrasados do que gostaríamos. Uma delas, da Cachoeirinha, está mais adiantada, uma vez que o proprietário da área, onde a lagoa será construída, louvável e despreendidamente, doou a área necessária. Na outra, não aconteceu o mesmo e terá de ser providenciada a desapropriação judicial. Pior que isto, o que já havia sido feito, fez-se erradamente não cabendo a lagoa na área expropriada e não indicando o decreto expropriatório dados fundamentais, o que acarretará nova realização de serviço. As licenças junto ao CETESB foram concluídas.