Projeto de Lei Nº 1235/2022
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2022
Protocolo: 00198/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Plano Alimento Natural através da criação de Hortas Comunitárias, e, dá providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 1235 - HORTA COMUNITÁRIA | .doc | 04/11/2022 | 137 KB | |
PROJETO LEI 1235-001 | 10/05/2023 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 21/11/2022
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 16/11/2022
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 1235/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 161/2022 ao Projeto de Lei Nº 1235/2022
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 161/2022 ao Projeto de Lei Nº 1235/2022 | 16/11/2022 | Parecer Jurídico 1235/2022 | |
Parecer Nº 170/2022 ao Projeto de Lei Nº 1235/2022 | 16/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1235/2022 - Dispõe sobre a criação do Plano Alimento Natural através da criação de Hortas Comunitárias, e, dá providências. | |
Lei Ordinária Nº 2467 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a criação do Plano Alimento Natural através da criação de Hortas Comunitárias, e, dá providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura |
Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura |
Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/11/2022 | 1ª Discussão |
Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/11/2022 | Leitura |
Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/11/2022 | Leitura |
Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/11/2022 | 1ª Discussão |
Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/12/2022 | 2ª Discussão |
Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/12/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado