Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023
Tipo: Vereador
Data: 23/02/2023
Protocolo: 00066/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO | .doc | 23/02/2023 | 256 KB | |
| PROJETO DECRETO 304 -001 | 24/03/2023 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 03/03/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 28/02/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 017/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 48/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 48/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023 | 28/02/2023 | Parecer Jurídico 017/2023 | |
| Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023 | 01/03/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas. | |
| Decreto Legislativo Nº 304/2023 | 07/03/2023 | Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | Leitura |
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Discussão Única |
| Pauta | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Discussão Única |