Projeto de Lei Nº 1291/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2023
Protocolo: 00173/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1291 - Museu | .doc | 17/04/2023 | 185,5 KB | |
| PROJETO LEI 1291 -001 | 23/05/2023 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 10/04/2023 - Prazo: 14/04/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 11/04/2023
Resultado: possibilidade de tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 032/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 75/2023 ao Projeto de Lei Nº 1291/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 75/2023 ao Projeto de Lei Nº 1291/2023 | 11/04/2023 | Parecer Jurídico 032/2023 | |
| Lei Ordinária Nº 2514 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Monte Azul Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Leitura |
| Pauta | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 48ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | 1ª Discussão |
| Expediente | 48ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | 2ª Discussão |
| Pauta | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - RICARDO LIMA
Resultado: Aprovado