Projeto de Lei Nº 1294/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2023
Protocolo: 00202/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_ altera cargo assessor comissionados 2 | .doc | 12/04/2023 | 274 KB | |
| PROJETO LEI 1294 -001 | 23/05/2023 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 18/04/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 25/04/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 037/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 1294/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 1294/2023 | 25/04/2023 | Parecer Jurídico 037/2023 | |
| Parecer Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Nº 1294/2023 | 04/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1294/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | |
| Lei Ordinária Nº 2517 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 48ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - RICARDO LIMA
Resultado: Aprovado