Projeto de Lei Nº 1297/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2023
Protocolo: 00219/2023
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI Nº 2.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1297 - EDUCAÇÃO | .doc | 19/04/2023 | 177 KB | |
| PROJETO LEI 1297 -001 | 23/05/2023 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 18/04/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 16/05/2023
Complemento: Parecer Jurídico enviado para a Diretora da Câmara no dia 03 de Maio 2023 para protocolo. Parecer de número 51 de minha autoria.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 91/2023 ao Projeto de Lei Nº 1297/2023 | 03/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1297/2023 - DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI Nº 2.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Parecer Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 1297/2023 | 04/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1297/2023 - DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI Nº 2.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Lei Ordinária Nº 2515 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI Nº 2.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 48ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - RICARDO LIMA
Resultado: Aprovado