Projeto de Lei Nº 1298/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2023
Protocolo: 00220/2023
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS DE MONTE AZUL PAULISTA - PROMONTEAZUL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1298 - INCENTIVO PROMONTEAZUL | .doc | 19/04/2023 | 172 KB | |
| PROJETO LEI 1298 -001 | 23/05/2023 | 15,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 18/04/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 25/04/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 040/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 1298/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 1298/2023 | 25/04/2023 | Parecer Jurídico 040/2023 | |
| Parecer Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Nº 1298/2023 | 04/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1298/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS DE MONTE AZUL PAULISTA - PROMONTEAZUL | |
| Lei Ordinária Nº 2516 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS DE MONTE AZUL PAULISTA - PROMONTEAZUL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 48ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - RICARDO LIMA
Resultado: Aprovado