Parecer Nº 117/2023 ao Projeto de Lei Nº 1309/2023
Data: 15/06/2023
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1309/2023 - Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2.523, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1306 - Criação Fundo Municipal de Esporte e Lazer | .doc | 07/08/2023 | 319,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1309/2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2.523, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 52ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/06/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 52ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/06/2023 | Discussão Única |
| Pauta | 52ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/06/2023 | Leitura |
| Pauta | 52ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado