Projeto de Lei Nº 1330/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/07/2023
Protocolo: 00297/2023
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre: "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1330 - Educação criação 5 vagas de AVE | .doc | 14/07/2023 | 246 KB | |
| PROJETO LEI 1330 -001 | 21/07/2023 | 20,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 17/07/2023 - Prazo: 18/07/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 17/07/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer 084/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 151/2023 ao Projeto de Lei Nº 1330/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 151/2023 ao Projeto de Lei Nº 1330/2023 | 17/07/2023 | Parecer 084/2023 | |
| Parecer Nº 152/2023 ao Projeto de Lei Nº 1330/2023 | 17/07/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1330/2023 - Dispões sobre: "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências." | |
| Lei Ordinária Nº 2545 | 19/07/2023 | Dispõe sobre: "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2023 | 18/07/2023 | Discussão Única |
| Pauta | 9ª Sessão Extraordinária de 2023 | 18/07/2023 | Discussão Única |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Resultado: Aprovado