Projeto de Lei Nº 1343/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2023
Protocolo: 00322/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA
Assunto: Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_denominção Pinelli | .doc | 21/08/2023 | 268 KB | |
| PROJETO LEI 1343-001 | 27/09/2023 | 5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 22/08/2023 - Prazo: 01/09/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 30/08/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: parecer jurídico 087/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 165/2023 ao Projeto de Lei Nº 1343/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 165/2023 ao Projeto de Lei Nº 1343/2023 | 30/08/2023 | parecer jurídico 087/2023 | |
| Parecer Nº 172/2023 ao Projeto de Lei Nº 1343/2023 | 30/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1343/2023 - Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2551 | 06/09/2023 | Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 55ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/08/2023 | Leitura |
| Pauta | 55ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Resultado: Aprovado