Projeto de Lei Nº 1345/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2023
Protocolo: 00333/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ORIVAL ALVES
Assunto: Dispõe sobre a expectação de denominação de Área Institucional no Jardim dos Ipês como “Gabriel Anunciato Lopes” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO | .doc | 29/08/2023 | 256 KB | |
| PROJETO LEI 1345-001 | 26/09/2023 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 15/09/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 13/09/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 091/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 196/2023 ao Projeto de Lei Nº 1345/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 196/2023 ao Projeto de Lei Nº 1345/2023 | 13/09/2023 | Parecer Jurídico 091/2023 | |
| Parecer Nº 202/2023 ao Projeto de Lei Nº 1345/2023 | 13/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1345/2023 - Dispõe sobre a expectação de denominação de Área Institucional no Jardim dos Ipês como “Gabriel Anunciato Lopes” e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2563 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a expectação de denominação de Área Institucional no Jardim dos Ipês como “Gabriel Anunciato Lopes” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado