Projeto de Lei Nº 1348/2023
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2023
Protocolo: 00344/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei LOA 2024 MAP | .doc | 04/12/2023 | 295,5 KB | |
| PROJETO LEI 1348 -001 | 05/01/2024 | 33,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Eduardo Medici de Souza
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 15/09/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 25/09/2023
Resultado: possibilidade de tramitação
Complemento: Parecer contábil
Documento vinculado: Parecer Nº 206/2023 ao Projeto de Lei Nº 1348/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 15/09/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Resposta: 27/09/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 093/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 207/2023 ao Projeto de Lei Nº 1348/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 206/2023 ao Projeto de Lei Nº 1348/2023 | 25/09/2023 | Parecer contábil | |
| Parecer Nº 207/2023 ao Projeto de Lei Nº 1348/2023 | 27/09/2023 | Parecer Jurídico 093/2023 | |
| Parecer Nº 228/2023 ao Projeto de Lei Nº 1348/2023 | 13/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1348/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.024. | |
| Lei Ordinária Nº 2580 | 06/12/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura |
| Expediente | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | 2ª Discussão |
| Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado