Projeto de Resolução Nº 8/2023
Tipo: Mesa
Data: 14/09/2023
Protocolo: 00375/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A PROPOSTA DO “NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO” E A DESIGNAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Resolução 008.2023 | .doc | 18/09/2023 | 325,5 KB | |
PROJETO RESOLUÇÃO 008.2023-001 | 27/09/2023 | 1,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resolução Nº 5/2023 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A PROPOSTA DO “NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO” E A DESIGNAÇÃO DE SEUS MEMBROS. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Discussão Única |
Expediente | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Leitura |
Pauta | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Leitura |
Pauta | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado