Projeto de Lei Nº 1356/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2023
Protocolo: 00379/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ELIEL PRIOLI
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei XXXX_2023 - Dia dos Desbravadores | .doc | 28/09/2023 | 259,5 KB | |
| PROJETO LEI 1356 -001 | 23/11/2023 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 16/10/2023 - Prazo: 31/10/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1356/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 100/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 218/2023 ao Projeto de Lei Nº 1356/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 218/2023 ao Projeto de Lei Nº 1356/2023 | 30/10/2023 | Parecer Jurídico 100/2023 | |
| Parecer Nº 219/2023 ao Projeto de Lei Nº 1356/2023 | 30/10/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1356/2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 2570 | 08/11/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Monte Azul Paulista, estado de São Paulo, o Dia Municipal dos Desbravadores e, dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 59ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Leitura |
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Discussão Única |
| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado