Projeto de Lei Nº 1359/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2023
Protocolo: 00383/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Assunto: Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO | .doc | 10/10/2023 | 255,5 KB | |
| PROJETO LEI 1359 -001 | 23/11/2023 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: Para Exarar Parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 1359/2023
Resposta: 30/10/2023
Resultado: possibilidade jurídica da tramitação
Complemento: Parecer Jurídico 99/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 217/2023 ao Projeto de Lei Nº 1359/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 217/2023 ao Projeto de Lei Nº 1359/2023 | 30/10/2023 | Parecer Jurídico 99/2023 | |
| Parecer Nº 222/2023 ao Projeto de Lei Nº 1359/2023 | 31/10/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1359/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2571 | 08/11/2023 | Dispõe sobre denominação do Espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 59ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Leitura |
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Discussão Única |
| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Discussão Única |
| Expediente | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado