Projeto de Lei Nº 1365/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2023
Protocolo: 00408/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Assunto: Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO | .doc | 31/10/2023 | 262 KB | |
| PROJETO DE LEI 1365 -001 | 05/12/2023 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 13/11/2023
Resposta: 13/11/2023
Complemento: Parecer Jurídico 105/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 232/2023 ao Projeto de Lei Nº 1365/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 226/2023 ao Projeto de Lei Nº 1365/2023 | 13/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1365/2023 - Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”. | |
| Parecer Nº 232/2023 ao Projeto de Lei Nº 1365/2023 | 13/11/2023 | Parecer Jurídico 105/2023 | |
| Lei Ordinária Nº 2575 | 23/11/2023 | Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura |
| Expediente | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Resultado: Aprovado