Projeto de Lei Nº 1366/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2023
Protocolo: 00409/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO | .doc | 13/11/2023 | 259 KB | |
| PROJETO LEI 1366 -001 | 05/12/2023 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Rodrigo Garcia
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 14/11/2023
Resposta: 13/11/2023
Complemento: Parecer Jurídico 103/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 229/2023 ao Projeto de Lei Nº 1366/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 227/2023 ao Projeto de Lei Nº 1366/2023 | 13/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1366/2023 - Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeid e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 229/2023 ao Projeto de Lei Nº 1366/2023 | 13/11/2023 | Parecer Jurídico 103/2023 | |
| Lei Ordinária Nº 2576 | 23/11/2023 | Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Leitura |
| Expediente | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado